Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais

Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet

Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan

3ª Câmara do MPF quer regras claras sobre a atividade de lobby no Brasil

Ofícios enviados a deputados pedem andamento do projeto de lei que disciplina tal atividade

Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.

CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística

Proposta determina compensação para municípios que sediam presídios

Projeto propõe que esses municípios receberão recursos do Funpen para aplicar em educação, segurança e infraestrutura

Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ

PLC enfrenta resistência da OAB

Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial

Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19

Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina.

Projeto concede anistia a servidores do Judiciário por greves entre 2009 e 2012

Se aprovada, a anistia garantirá aos trabalhadores grevistas o direito de receber de volta, em no máximo 30 dias, todos os cortes salariais sofridos no período

Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho

AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário

Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o projeto de lei

Hora de resistir!

Há quem não se emende! O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou o Projeto

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

junto ao poder público para contratar profissionais que atuarão no exterior e apresenta projeto de lei

Câmara permite que notários e tabeliães façam arbitragem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 5243/09, do

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão (PLV 21/08) à medida